Direito autoral ou direitos autorais são as denominações utilizadas em referência ao rol de direitos aos autores de suas obras intelectuais que podem ser literárias, artísticas ou científicas.

Fazendo o registro da autoria de qualquer obra intelectual (literária, artística, científica, publicitária e etc.), adquire-se direito moral e patrimonial sobre a obra, indispensável para o controle da reprodução, edição e tradução, trazendo a mais completa tutela jurídica, tornando-os inalienáveis.